Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do site de LUAR DIGITAL LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.905.557/0001-14, com sede no Município de CASCAVEL, Estado do PARANÁ, à AV TREVISO, 847, FAG 85.808-450.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições.

2.2. Caso não concorde com os termos, não utilize o site.

3. Uso do Site

3.1. Você deve usar o site de maneira responsável e em conformidade com a lei.

3.2. Não é permitido:

• a. Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal;
• b. Violar direitos de terceiros;
• c. Usar o site para fins comerciais não autorizados.

4. Produtos e Serviços

4.1. Descrições, preços e disponibilidade de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4.2. Nos reservamos o direito de corrigir erros de preços e descrições.

5. Política de Privacidade

5.1. O uso dos dados pessoais está regido por nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logotipos, é de propriedade de LUAR DIGITAL LTDA ou de seus licenciantes.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. LUAR DIGITAL LTDA não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.

8. Alterações nos Termos e Condições

8.1. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As mudanças serão comunicadas em nossos canais de comunicação.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

9.1. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro competente para resolver quaisquer litígios é a comarca de CASCAVEL - PARANÁ.